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01/06/2020

Auxiliares de Bolsonaro propõem pedir suspeição de Celso de Mello

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Foto: Reprodução

Base bolsonarista discute entrar com dezenas de ações individuais no STF contra o ministro, responsável pelo inquérito que apura interferência do presidente na PF

Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro debatem uma reação ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em mensagem reservada a interlocutores, comparou o Brasil à Alemanha de Adolf Hitler e disse que bolsonaristas querem a ditadura. Para o grupo mais próximo do presidente, o texto enviado via WhatsApp é motivo para pedir a suspeição do decano no inquérito que investiga as acusações de interferência na Polícia Federal. A investigação, aberta após acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, pode levar ao afastamento de Bolsonaro do cargo.

 

Assessores jurídicos, no entanto, descartam por ora adotar a estratégia para retirar o decano do caso. O argumento dos defensores do pedido de suspeição é de que a mensagem de Celso de Mello, com ataques ao governo, é semelhante às críticas feitas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em reunião ministerial no dia 22 de abril, quando disse que “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”.

 

Agora, integrantes do governo querem se valer deste caso para contestar Celso de Mello. Alegam que, seguindo a lógica aplicada a Weintraub, o decano “cometeu crime de segurança nacional” ao comparar a situação atual do Brasil com a Alemanha de Hitler. Para eles, embora o ministro não tenha escrito isto textualmente, a comparação é o mesmo que chamar “Bolsonaro de nazista.”

 

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No texto encaminhado no sábado, Celso de Mello escreveu que é “preciso resistir à destruição da ordem democrática” para evitar o que ocorreu na Alemanha quando Hitler impôs o regime nazista. Na mensagem, o decano destacou ainda que a intervenção militar, “pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia”, significa a instauração de “DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR!!!!”, escreveu o decano em letras maiúsculas.

 

Agora, integrantes do governo querem se valer deste caso para contestar Celso de Mello. Alegam que, seguindo a lógica aplicada a Weintraub, o decano “cometeu crime de segurança nacional” ao comparar a situação atual do Brasil com a Alemanha de Hitler. Para eles, embora o ministro não tenha escrito isto textualmente, a comparação é o mesmo que chamar “Bolsonaro de nazista.”

 

No texto encaminhado no sábado, Celso de Mello escreveu que é “preciso resistir à destruição da ordem democrática” para evitar o que ocorreu na Alemanha quando Hitler impôs o regime nazista. Na mensagem, o decano destacou ainda que a intervenção militar, “pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia”, significa a instauração de “DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR!!!!”, escreveu o decano em letras maiúsculas. 

 

 

Auxiliares do presidente destacam ainda que o decano, a exemplo do ministro da Educação, também falava em caráter reservado e, portanto, a alegação de que se trata de uma “manifestação exclusivamente pessoal” não exime o ministro do STF.

 

O grupo observa que mensagens de WhatsApp entre Bolsonaro e Moro têm sido usadas como provas no inquérito sobre a suposta interferência na PF, conduzida pelo próprio Celso de Mello. Portanto, a mensagem enviada pelo decano em aplicativo de mensagem também serve como comprovação de sua suspeição para seguir como relator da investigação envolvendo a suposta interferência de Bolsonaro PF.

 

Ministros da Corte consideram nula a chance de suspeição


Dentro do Supremo, ministros consultados pelo Estadão acham que é nula a chance de Celso de Mello ser considerado suspeito caso o presidente Bolsonaro de fato apresente o pedido. Integrantes da Corte, no entanto, admitem terem sido surpreendidos com o tom da mensagem do decano. Houve ministro que achava ser fake news.

 

A avaliação entre os magistrados é que o texto comparando o governo ao nazismo de Celso de Mello abriu brecha para a contestação de Bolsonaro. Para alguns ministros, o pedido de suspeição seria mais um posicionamento político do governo e uma resposta à militância, uma vez que solicitações como essa costumam ser arquivadas antes mesmo de serem apreciadas no plenário.

 

Celso de Mello é considerado uma referência na Corte. A onda de ataques ao decano começou após ele ter autorizado a divulgação na íntegra da reunião ministerial do dia 22 de abril e, ao lado de Alexandre de Moraes, passou a ser alvo de bolsonaristas. No último dia 22, também foi atacado ao pedir a opinião da Procuradoria-Geral da República sobre uma notícia-crime da oposição que requisitava, entre outras medidas, a apreensão do celular de Bolsonaro.

 

O último caso de suspeição levado ao plenário foi do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Em 2017, a defesa do então presidente Michel Temer pediu que Janot fosse impedido de atuar nos processos que apuravam se o chefe do Executivo havia cometido crimes. Os nove ministros presentes na sessão votaram pela manutenção do PRG.

 

Apoiadores querem infestar STF com pedidos


Embora a área jurídica do governo não tenha a intenção de levar um pedido de suspeição adiante, a base bolsonarista discute infestar o STF com ações individuais contra o ministro.

 

Apoiador de Bolsonaro, o advogado Paulo César Rodrigues de Faria ingressou na noite de domingo, 31, com uma notícia-crime contra Celso de Mello por difamação e injúria. Na petição, o advogado solicita a notificação do procurador-geral da República, Augusto Aras, para tomar medidas cabíveis contra o ministro do STF que, segundo o texto, “ofendeu a honra, dignidade e decoro do noticiante e outros 58 milhões de ‘bolsonaristas’ ao comparar o seu Presidente a Hitler, via de consequência, seus apoiadores como nazistas e membros do Reich.”

 

O advogado, que participa de manifestações pró-governo, ainda cita que Celso de Mello “incorre em provável crime de segurança nacional” por atentar “contra honra do presidente Bolsonaro” e sugere “apuração de suposta disseminação de Fake News”.

 

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“Eu sou advogado, conservador, apoio o presidente. Respeito quem pensa o contrário, mas me senti extremamente ofendido com a alusão ao termo nazista utilizado pelo ministro Celso de Mello”, disse Faria ao Estadão, afirmando não ter nenhuma relação com o presidente Bolsonaro e integrantes do governo.

 

Estadão

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