Por Antônio Zacarias, diretor-geral do "PORTAL DO ZACARIAS" - Apesar da decisão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em declarar incostitucional os artigos do regimento interno da Assembléia Legislativa do Estado, que estendeu o processo de impeachment à figura do vice-governador, o presidente da Assembleia, Josué Neto, filho do conhecido bajulador de governantes Josué Filho, mandou o processo seguir, desobedecendo assim à decisão do desembargador Wellington Araújo, confirmada pelo TJAM.
O pedido de impeachment foi formulado pelos médicos Mário Vianna e Patricia Sicchar, que presidem o Sindicato dos Médicos do Amazonas.
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Para os autores da denúncia, "houve crime de responsabilidade com o colapso no sistema de saúde, com a falta de leitos clínicos e de UTI, aumento dos números de morte pelo Covid 19, incluindo 3 médicos, e mais o aluguel de um imóvel do grupo Nilton Lins para instalação de um hospital de campanha".
A partir da decisão do presidente Josué Neto tomada no dia de ontém, 7, será formada a comissão especial que vai instruir o processo e emitir o relatório que será julgado pelo plenário da Aleam. Serão necessários 13 votos, no mínimo, para que a acusação seja aceita e os chefes do Executivo sejam afastados das suas funções até o julgamento do mérito do pedido da perda do cargo.
Caberá a um colegiado composto por 5 deputados e por 5 desembargadores, sob a presidência do presidente do TJAM, dar a última palavra.
Para atentos analistas ouvidos pelo "PORTAL DO ZACARIAS", o processo tem poucas chances de êxito, já que os fatos descritos na acusação são vagos, genéricos e comuns à calamidade nacional que vive o sistema de saúde no Brasil.
Certamente haverá uma grande batalha jurídica nos próximos dias, e um pedido por abuso de autoridade e desobediência contra o afoito Josué Neto também não foi descartado pelos operadores do direito.
Já há movimentação na equipe de advogados do governador para o enfrentamento com o presidente da Aleam.
A contratação de um escritório particular de São Paulo, a peso de ouro, para orientar os passos do presidente da Assembleia Legislativa no processo de impeachment poderá render a Josué Neto e aos demais integrantes da Mesa Diretora um processo por improbidade administrativa.