06 de Julho de 2022 - Ano 8
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Mulher
13/05/2022

Licença menstrual: o que é e quem tem direito

Foto: Reprodução

Muito além do sangramento, a menstruação inclui outros sintomas, como cólica, sensibilidade, indisposição e mudança de humor. Diante desse conjunto que afeta a saúde feminina, a maioria das mulheres deseja (e, muitas vezes, precisa) de alguns dias de descanso para se recuperar do ciclo menstrual. A novidade é que isso pode estar prestes a se tornar possível — pelo menos na Espanha.

 

Na Espanha, um novo Projeto de Lei discute a aprovação da licença menstrual. A proposta, divulgada nesta semana pela rádio Cadena SER, prevê afastamento de até três dias do trabalho para mulheres nessa condição.

 

Só terá direito ao atestado médico aquelas com sintomas mais graves, como cólica intensa, por exemplo. A ideia é que os dias fora não precisem ser compensados, e sim pagos pelo Estado.

 

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A ministra da igualdade Irene Montero é uma das defensoras da proposta. No Twitter ela reforçou a iniciativa: “O argumento é que as dores menstruais crônicas afetam a produtividade das mulheres no trabalho, e devem ser tratadas como outras questões de saúde para as quais licenças médicas já são autorizadas”.

 

Irene completou o assunto destacando: “Estamos avançando para que não seja mais normal ir trabalhar com dor e acabar com o estigma, a vergonha e o silêncio em torno da menstruação. Avançamos em direitos”.

 

De acordo com o “g1”, Angela Rodriguez, secretária de Estado da Espanha para a Igualdade e uma das principais responsáveis pelo projeto, comentou sobre o direto à licença menstrual ao jornal “El Periodico”.

 

“Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema”, ponderou.

 

Assim como Irene Montero, ela também defendeu que a dor durante o período merece a mesma atenção como outras condições que afetam o bem-estar de trabalhadores e têm direito ao atestado médico.

 

“Há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e entre as mais jovens esse percentual chega a 74%. Isso é inaceitável e deve causar uma reflexão para os médicos e a sociedade”, reforçou Angela.

 

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Segundo a revista “Exame”, o tema segue em discussão no gabinete de ministros do Executivo, para eventualmente ser enviada ao Congresso.  

 

Fonte: Istoé

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