NOTÍCIAS
Internacional
13/02/2020

Senado dos EUA aprova resolução para limitar poderes de ação militar de Trump contra o Irã

Compartilhar:
Foto: Reprodução

Embora tenha poder simbólico, ação é considerada uma derrota para presidente porque foi aprovada com ajuda de oito senadores de seu próprio partido.

O Senado dos Estados Unidos votou nesta quinta-feira (13) a favor de uma resolução para limitar o poder de Donald Trump em lançar operações militares contra o Irã. A aprovação, por 55 a 45 votos, foi possível porque oito senadores republicanos apoiaram colegas do Partido Democrata, contrariando o presidente.

 

A resolução já tinha sido aprovada pela Câmara, mas tem valor basicamente simbólico. O texto é uma "resolução simultânea", o que significa que exige apenas a aprovação de ambas as câmaras do Congresso e não vai ao presidente para assinatura. Os republicanos argumentam que isso torna o projeto não vinculante (sem cumprimento obrigatório).

 

A Suprema Corte decidiu em 1983 que, para ter efeito legal, uma ação do Congresso deve ser apresentada ao presidente para sanção ou veto.

 

Veja também

 

EUA retiram Brasil da lista de nações em desenvolvimento e restringe benefícios comerciais ao país

 

Trump comemora aprovação em Iowa com provocações aos democratas

Ainda que não tenha grande efeito prático, o fato de a resolução ser aprovada é considerado um constrangimento para Trump por ter sido obtido com a ajuda de senadores de seu próprio partido, que tem a maioria no Senado.

 

"Se o presidente tem e deve sempre ter a capacidade de defender os Estados Unidos contra um ataque iminente, o poder Executivo para por aí", afirmou nesta quinta-feira o democrata Tim Kaine, autor da resolução, ao abrir as discussões.

 

"Uma guerra ofensiva requer um debate e uma votação no Congresso", o único poder para declarar guerra sob a Constituição americana, acrescentou.

O texto pede ao presidente que não envolva as forças armadas em hostilidades contra o Irã "ou qualquer parte de seu governo ou Exército", sem autorização explícita para uma declaração de guerra ou uma autorização específica para o uso da força militar contra o Irã.

 

Mau sinal


A adoção deste texto enviaria "um sinal muito ruim" para a segurança dos Estados Unidos, alertou o presidente no Twitter na quarta-feira.

 

"Se minhas mãos estiverem atadas, o Irã ficaria feliz (...) Os democratas fazem isso apenas para envergonhar o partido republicano. Impeçam-nos", acrescentou.

 

Para o senador republicano Marco Rubio, esta resolução "enfraquece a dissuasão e aumenta o risco de guerra".

 

Os democratas ficaram muito preocupados com o aumento da tensão após o ataque americano que matou um poderoso general iraniano, Qassem Soleimani, em 3 de janeiro.

 

Teerã respondeu alguns dias depois disparando mísseis contra bases usadas pelos militares dos EUA no Iraque. Os ataques resultaram em mais de 100 feridos entre as tropas americanas.

 

A Câmara dos Representantes, controlada pelos democratas, terá que aprovar esse texto, provavelmente até o final do mês.

 

Há pouca dúvida de que a Câmara dará sinal verde, uma vez que aprovou no início de janeiro com uma maioria confortável (224 votos a favor e 194 contra) uma outra resolução sobre o assunto.

 

A versão de Tim Kaine foi alterada para receber o apoio de certos senadores republicanos, indignados com o fato de a Casa Branca não informar melhor o Congresso sobre a operação para eliminar Qassem Soleimani.

 

Segundo a agência France Presse, existe um consenso entre a classe política americana em dizer que o governo iraniano "apoia o terrorismo" e que o general Soleimani era "o principal arquiteto da maioria das atividades desestabilizadoras do Irã em todo o mundo", de acordo com os termos da resolução adotada em janeiro na Câmara.

 

Mas os democratas acusam Donald Trump de ter realizado uma operação "desproporcional e provocativa" para eliminar Soleimani, sem "consultar o Congresso".

 

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no FacebookTwitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatsApp.

 

Desde 1973, a "War Powers Resolution" força o presidente americano a obter autorização do Congresso para qualquer intervenção militar de mais de 60 a 90 dias. 

 

G1

 

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Nome:

Mensagem:

LEIA MAIS

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade

Copyright © 2013 - 2020. Portal do Zacarias - Todos os direitos reservados.